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Considerações sobre os Efeitos à Saúde Humana da Irradiação Emitida por Antenas de Estações Rádio-Base de Sistemas Celulares (6) |
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Autores: Maurício Henrique Costa Dias e Gláucio Lima Siqueira |
VI. O
Ponto de Vista da População e das Autoridades Locais
Diante da controvérsia envolvendo o assunto, a população se sente
desorientada e desprotegida, culpando as autoridades e as operadoras locais
quanto a danos presentes e potenciais a sua saúde. Uma abordagem psicológica
bastante interessante sobre este comportamento é dada por Slovic [37]. Segundo
ele, as atitudes do público em geral a um risco potencial precisam ser
perfeitamente compreendidas por especialistas e legisladores.
O conceito central, segundo Slovic,
é que o público freqüentemente interpreta evidência científica de modo
muito diferente dos cientistas, e ao contrário pratica o que é chamado
“toxicologia intuitiva”. Por exemplo, leigos tendem a prestar menos atenção
que os cientistas a informações técnicas sobre dosimetria ou intensidade de
exposição. O mesmo parece ocorrer com trabalhos que venham a negar ou
questionar uma evidência de risco já anunciada. Portanto, sua reação freqüente
é de medo ou mesmo certeza de uma contaminação, mesmo que a exposição à
toxina em questão seja tão pequena que os especialistas as consideram seguras.
Mais ainda, os cientistas estão
mais a par que o público em geral das limitações dos estudos toxicológicos e
epidemiológicos. Com isso, sua resposta a indicações positivas de perigo é
muito mais contida, reconhecendo que os resultados podem ter sido induzidos por
variáveis não controladas, ou que sua representatividade estatística seja
discutível. Em contraste, os leigos tendem a ficar muito mais preocupados sobre
descobertas que simplesmente indiquem a possibilidade de algum mal.
Slovic cita como ilustração para o
problema, a reação dos norte-americanos aos possíveis riscos de linhas de
transmissão de energia (LT). Comitês de especialistas determinaram que não há
evidência conclusiva de risco para a saúde da exposição aos campos elétricos
e magnéticos por elas induzidos no corpo humano. Mas uma parcela significativa
e persistente de preocupação por parte da população tem levado a demandas
para alterar a rota ou para enterrar as linha de transmissão, mesmo que o custo
seja alto. Tentativas de informar o público em grande escala em termos não-alarmistas
sobre a pesquisa em andamento sobre LTs tem obtido o efeito inverso, levando as
pessoas a ficarem ainda mais preocupadas.
Por outro lado, as preocupações do
público com relação aos campos induzidos em 50/60 Hz foi centrada nas próprias
LTs e não nos muitos eletrodomésticos de uso corriqueiro dentro de casa. Isto
reflete o fato de que as percepções e aceitações do público ao risco
dependem do benefício percebido de uma tecnologia (baixo para LT, alto para
eletrodomésticos). Este parece ser o padrão de comportamento dos brasileiros
no que diz respeito à questão dos possíveis efeitos biológicos da irradiação
dos celulares. Por mais que os especialistas indiquem que a maior exposição
decorre da irradiação do próprio telefone celular localmente sobre a cabeça
de quem usa, para a população em geral, o telefone representa um benefício
muito grande. Se há algum risco à saúde, que a culpa deste risco seja posta
em um agente que não traga benefício direto: as ERBs. Assim tem pensado a
população em geral, incluindo a mídia não especializada, legisladores e
magistrados locais (a ANATEL segue o padrão dos especialistas).
Internacionalmente, as autoridades
federais de vários países têm constituído grupos de especialistas para se
posicionar quanto ao assunto. Nos EUA, todos os órgãos envolvidos (FCC, FDA
– “Food and Drugs Administration” e EPA – “Environmental
Protection Agency”) têm acatado a posição
dos especialistas de que em geral os níveis irradiados pelas ERBs são baixos o
suficiente para não causar danos à saúde. Os órgãos federais do Canadá e
da Holanda adotaram a mesma postura [5].
No Reino Unido, entretanto, a
postura foi de cautela. O estudo encomendado pelo governo britânico, cujos
resultados e recomendações derivadas ficaram conhecidos como “relatório
Stewart”, gerou polêmica ao desencorajar o uso de celulares por crianças, e
a instalação de ERBs em escolas ou em áreas próximas. Tais recomendações
de cautela foram baseadas principalmente em estudos com pessoas sobre o
“efeito cognitivo” (tempo de percepção/reação) e no “princípio da
prevenção” da União Européia. A WHO critica esta posição, argumentando
que [5]:
- as evidências citadas de efeitos neurológicos sob exposição em níveis
iguais aos dos telefones celulares são relatórios fracos e contraditórios;
- os efeitos cognitivos parecem muito tênues, e não são necessariamente
maléficos à saúde;
-
a comissão apenas especulou sobre a susceptibilidade do sistema nervoso
em desenvolvimento, sem apresentar evidências concretas;
- a comissão apenas especulou sobre a possibilidade de a SAR na cabeça de
uma criança ser maior que na de um adulto, para uma mesma exposição;
- o próprio uso do principio da prevenção violou as diretrizes para sua
aplicação estabelecidas pela União Européia.
A França recentemente adotou uma
postura de cautela, embora não tão pronunciada quanto a da Inglaterra. A
autoridade de saúde federal francesa não descartou a possibilidade de riscos
à saúde para as populações vizinhas a ERBs, embora tenha admitido que a
exposição devida às ERBs seja consideravelmente menor que a do próprio
telefone celular quando uma ligação é realizada.