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Considerações sobre os Efeitos à Saúde Humana da Irradiação Emitida por Antenas de Estações Rádio-Base de Sistemas Celulares     (6)

Autores:  Maurício Henrique Costa Dias e Gláucio Lima Siqueira 

VI. O Ponto de Vista da População e das Autoridades Locais  

          Diante da controvérsia envolvendo o assunto, a população se sente desorientada e desprotegida, culpando as autoridades e as operadoras locais quanto a danos presentes e potenciais a sua saúde. Uma abordagem psicológica bastante interessante sobre este comportamento é dada por Slovic [37]. Segundo ele, as atitudes do público em geral a um risco potencial precisam ser perfeitamente compreendidas por especialistas e legisladores.

          O conceito central, segundo Slovic, é que o público freqüentemente interpreta evidência científica de modo muito diferente dos cientistas, e ao contrário pratica o que é chamado “toxicologia intuitiva”. Por exemplo, leigos tendem a prestar menos atenção que os cientistas a informações técnicas sobre dosimetria ou intensidade de exposição. O mesmo parece ocorrer com trabalhos que venham a negar ou questionar uma evidência de risco já anunciada. Portanto, sua reação freqüente é de medo ou mesmo certeza de uma contaminação, mesmo que a exposição à toxina em questão seja tão pequena que os especialistas as consideram seguras.

          Mais ainda, os cientistas estão mais a par que o público em geral das limitações dos estudos toxicológicos e epidemiológicos. Com isso, sua resposta a indicações positivas de perigo é muito mais contida, reconhecendo que os resultados podem ter sido induzidos por variáveis não controladas, ou que sua representatividade estatística seja discutível. Em contraste, os leigos tendem a ficar muito mais preocupados sobre descobertas que simplesmente indiquem a possibilidade de algum mal.

          Slovic cita como ilustração para o problema, a reação dos norte-americanos aos possíveis riscos de linhas de transmissão de energia (LT). Comitês de especialistas determinaram que não há evidência conclusiva de risco para a saúde da exposição aos campos elétricos e magnéticos por elas induzidos no corpo humano. Mas uma parcela significativa e persistente de preocupação por parte da população tem levado a demandas para alterar a rota ou para enterrar as linha de transmissão, mesmo que o custo seja alto. Tentativas de informar o público em grande escala em termos não-alarmistas sobre a pesquisa em andamento sobre LTs tem obtido o efeito inverso, levando as pessoas a ficarem ainda mais preocupadas.

          Por outro lado, as preocupações do público com relação aos campos induzidos em 50/60 Hz foi centrada nas próprias LTs e não nos muitos eletrodomésticos de uso corriqueiro dentro de casa. Isto reflete o fato de que as percepções e aceitações do público ao risco dependem do benefício percebido de uma tecnologia (baixo para LT, alto para eletrodomésticos). Este parece ser o padrão de comportamento dos brasileiros no que diz respeito à questão dos possíveis efeitos biológicos da irradiação dos celulares. Por mais que os especialistas indiquem que a maior exposição decorre da irradiação do próprio telefone celular localmente sobre a cabeça de quem usa, para a população em geral, o telefone representa um benefício muito grande. Se há algum risco à saúde, que a culpa deste risco seja posta em um agente que não traga benefício direto: as ERBs. Assim tem pensado a população em geral, incluindo a mídia não especializada, legisladores e magistrados locais (a ANATEL segue o padrão dos especialistas).

          Internacionalmente, as autoridades federais de vários países têm constituído grupos de especialistas para se posicionar quanto ao assunto. Nos EUA, todos os órgãos envolvidos (FCC, FDA – “Food and Drugs Administration” e EPA – “Environmental Protection Agency”) têm acatado a posição dos especialistas de que em geral os níveis irradiados pelas ERBs são baixos o suficiente para não causar danos à saúde. Os órgãos federais do Canadá e da Holanda adotaram a mesma postura [5].

          No Reino Unido, entretanto, a postura foi de cautela. O estudo encomendado pelo governo britânico, cujos resultados e recomendações derivadas ficaram conhecidos como “relatório Stewart”, gerou polêmica ao desencorajar o uso de celulares por crianças, e a instalação de ERBs em escolas ou em áreas próximas. Tais recomendações de cautela foram baseadas principalmente em estudos com pessoas sobre o “efeito cognitivo” (tempo de percepção/reação) e no “princípio da prevenção” da União Européia. A WHO critica esta posição, argumentando que [5]:

-    as evidências citadas de efeitos neurológicos sob exposição em níveis iguais aos dos telefones celulares são relatórios fracos e contraditórios;

-   os efeitos cognitivos parecem muito tênues, e não são necessariamente maléficos à saúde;

-   a comissão apenas especulou sobre a susceptibilidade do sistema nervoso em desenvolvimento, sem apresentar evidências concretas;

-   a comissão apenas especulou sobre a possibilidade de a SAR na cabeça de uma criança ser maior que na de um adulto, para uma mesma exposição;

-   o próprio uso do principio da prevenção violou as diretrizes para sua aplicação estabelecidas pela União Européia.

          A França recentemente adotou uma postura de cautela, embora não tão pronunciada quanto a da Inglaterra. A autoridade de saúde federal francesa não descartou a possibilidade de riscos à saúde para as populações vizinhas a ERBs, embora tenha admitido que a exposição devida às ERBs seja consideravelmente menor que a do próprio telefone celular quando uma ligação é realizada.     

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