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WirelessBrasil --> Bloco Tecnologia --> Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) --> Índice de artigos e notícias
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2013
Leia na Fonte: Estadão
[09/01/04]
Anatel quer
negociar com teles troca de R$ 3,5 bi em multas por investimentos - por
Eduardo Rodrigues e Anne Warth
Leia na Fonte: Band / Colunas
[07/01/14]
A norma rasa da
Anatel - por Mariana Mazza
Leia na Fonte: Anatel
[18/12/13]
Anatel estabelece
critérios e procedimentos para celebração de TACs
Leia na Fonte: Anatel
[16/12/13]
Resolução nº 629, de 16 de dezembro de 2013 que aprova o
Regulamento de celebração e acompanhamento de Termo de Compromisso de
Ajustamento de Conduta (TAC) -
Íntegra do Regulamento dos TACs
Leia na Fonte: Anatel
[05/12/13]
Conselho Diretor
aprova regulamento para disciplinar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)
Leia na Fonte:
Convergência Digital
[05/12/13]
Anatel aprova diretrizes para troca de multas por investimentos - por Luís
Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz
Leia na Fonte:
Teletime
[05/12/13]
Anatel aprova regulamento de TAC - por Helton Posseti
Leia na Fonte:
Teletime
[04/12/13] O
setor tem sido gerido por "janelas de oportunidades", afirma Igor Vilas Boas
- por Helton Posseti
Leia na Fonte:
Teletime
[21/11/13]
Anatel só aceitará projetos sem viabilidade econômica na troca por multas -
por Samuel Possebon
Leia na Fonte: Band /
Colunas
[12/11/13]
E o TAC subiu no telhado... - por Mariana Mazza
Leia na Fonte: Convergência Digital
[08/11/13] Senado restringe TACs da Anatel à primeira instância
- por Luís Osvaldo Grossmann
Leia na Fonte:
Teletime
[03/10/13]
Anatel recusa proposta da Oi para solucionar os Pados sobre universalização e
qualidade - por Helton Posseti
Leia na Fonte:
Teletime
[24/09/13]
TAC deve ser feito "às claras", afirma Ministério Público Federal - por
Helton Posseti
Leia na Fonte:
Teletime
[28/08/13]
Paulo Bernardo não vê razão para atrasar projeto dos TACs
Leia na Fonte:
Teletime
[26/08/13]
Denúncia sobre ação de lobby por regulamento de TAC pode atrasar decisão da
Anatel
Leia na Fonte: Band / Colunas
[02/08/13]
Crime sem castigo - por Mariana Mazza
Leia na Fonte: Convergência Digital
[03/07/13] Oi quer trocar R$ 2 bilhões em multas por R$ 101 milhões e Plano de Qualidade
Leia na Fonte:
Teletime
[20/06/13]
Conselheiros divergem sobre proposta da Oi para solução dos PADOs em tramitação
- por Helton Posseti
Leia na Fonte: Blog
da Flávia Lefèvre
[24/05/13]
A Anatel, as Multas e os Ajustamentos de Conduta - por Flávia Lefèvre
Leia na Fonte: Convergência Digital
[16/05/13] Oi deve firmar o primeiro TAC com Anatel
- Luís Osvaldo Grossmann
Leia na Fonte:
Teletime
[16/05/13]
Processos contra Oi devem motivar primeiro TAC sob novas regras - por Helton
Posseti
Leia na Fonte: Convergência Digital
[15/05/13] Proteste sugere que Senacom e MP participem de TACs da Anatel
Leia na Fonte:
Teletime
[14/05/13]
Entidades de defesa do consumidor querem que Anatel dê publicidade aos TACs
- por Helton Posseti
Leia na Fonte: Convergência Digital
[08/05/13]
'Rigidez' dos TACs é seriedade, diz Anatel
- por Luís Osvaldo Grossmann
Leia na Fonte:
Convergência Digital
[08/05/13] Para
teles, regulamento não incentiva TACs - por Luís Osvaldo Grossmann
Leia na Fonte: Convergência Digital
[08/05/13]
Teles querem flexibilizar os TACs da Anatel
- por Luís Osvaldo Grossmann
Leia na Fonte:
Teletime
[08/05/13]
Prazos para o cumprimento de metas do TAC devem ser prorrogáveis, sustentam
empresas - por Helton Posseti
Leia na Fonte:
Teletime
[22/04/13]
Minicom publica portaria com novas regras de sanção administrativa
Leia na Fonte: Convergência Digital
[12/04/13]
Anatel: TACs vão exigir investimentos que teles não fariam
- por Luís Osvaldo Grossmann
Leia na Fonte:
Teletime
[12/04/13]
Ministério Público acha que regulamento de TAC não deve isentar as empresas de
culpa - por Helton Posseti
Leia na Fonte:
Teletime
[08/04/13]
Anatel realiza em maio audiência pública sobre regulamento de TACs
Leia na Fonte: Band /
Colunas
[20/03/13]
Multa boa é multa paga - por Mariana Mazza
Leia na Fonte:
Convergência Digital
[07/03/13] Anatel
põe em consulta TAC que troca multa por investimentos - por Luís Osvaldo
Grossmann
Leia na Fonte:
Teletime
[06/03/13]
Confira os pontos da proposta para que teles troquem multas por investimentos
- por Samuel Possebon
Leia na Fonte:
Teletime
[15/02/13]
Oi recebe nova multa milionária; solução para o problema virá com acordos na
Anatel - por Wilian Miron e Samuel Possebon
2012
Leia na
Fonte: Tele.Síntese
[08/11/12] Anatel e Ministério Público debatem regulamentação para TAC
Leia na Fonte: Teletime
[10/10/12]
Regulamento que permitirá troca de multas por investimento entra na reta final
- por
Samuel Possebon
Leia na Fonte: Teletime
[29/06/12]
Para Bechara, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) devem ter regulamento
próprio - por
Helton Posseti
Leia na Fonte: Teletime
[30/05/12]
Minicom e Anatel estudam substituir multas já aplicadas por TACs
- por
Helton Posseti
Leia na Fonte: Anatel
[07/05/12]
Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012 que prova o Regulamento de Aplicação de
Sanções Administrativas (Íntegra)
Leia na Fonte: Convergência Digital
[07/05/12]
Sem sucesso com multas, Anatel incentivará operadoras comportadas
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[04/05/12] No lugar das multas, desconto para o usuário, propõe a Anatel - por Lúcia Berbert
Leia na Fonte: Convergência Digital
[05/01/12]
Para Rezende, TACs não podem substituir multas
- por Luís Osvaldo Grossmann e Luiz Queiroz
2011
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[17/11/11]
Novos conselheiros defendem alterações na Anatel
- por Lúcia Berbert
2009
Leia na Fonte: Teletime
[23/10/09]
Conselho Consultivo aprova proposta de Regulamento de Sanções sem TAC - por
Mariana Mazza
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[22/10/09]
Conselho Consultivo recomenda uso de TAC pela Anatel, mas com parâmetros
definidos - por Lúcia Berbert
Leia na Fonte: Teletime
[02/10/09]
Punição renovada - por Mariana Mazza