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Website de
Walter Pereira Carpes Jr. (Atualizado em
12/05/2021)
 Walter Pereira Carpes Jr. (walterpcjr@gmail.com)
nasceu em Florianópolis-SC e obteve seus graus de Engenheiro Eletricista
(com diploma de Honra ao Mérito) e Mestre em Ciências pela Universidade
Federal de Santa Catarina em 1986 e 1992, respectivamente. Entre 1996 e
2000, residiu na França, onde concluiu o "Doctorat en Génie Electrique"
na Université de Paris XI (Paris-Sud). Sua tese foi sobre a modelagem
numérica de problemas de propagação de ondas. Foi professor da Universidade
Federal do Paraná
entre 1990 e 1993. Está no Departamento de Engenharia Elétrica e
Eletrônica da UFSC desde 1993, atuando tanto no ensino de graduação
quanto de pós-graduação. É Professor Titular e, atualmente, ministra
disciplinas sobre propagação de ondas eletromagnéticas, antenas e
modelagem numérica em eletromagnetismo. Já publicou mais de uma centena
de artigos científicos em periódicos especializados e em anais de
eventos. Ler mais
Vídeoaulas no
Youtube
•
Ondas Eletromagnéticas (total de 46 aulas)
OBJETIVOS: Analisar a propagação de ondas
eletromagnéticas em meios quaisquer (dielétricos com perdas, dielétricos sem
perdas e bons condutores), em linhas de transmissão, em guias de onda e em
cavidades ressonantes, apresentando e interpretando os parâmetros associados
(impedâncias, atenuação, velocidade, potência associada, frequências de corte e
de ressonância, modos de propagação, etc.). Estudar o fenômeno de reflexão de
ondas e métodos para casamento de impedâncias. Estudar parâmetros, tipos e
aplicações de linhas de transmissão de sinais, guias de onda, cavidades
ressonantes e antenas.
Ondas Eletromagnéticas (OPU)
•
Aula 1
- Objetivos do curso
- Pré-requisitos
- Sistemas de transmissão
- O espectro eletromagnético
•
Aula 2
- Revisão: sinais harmônicos (no tempo e no espaço)
- Revisão: fasores
•
Aula 3
- Revisão: equações de Maxwell
==> Ver o conteúdo das aulas 1 a 22 deste tópico
no
Website de Walter Pereira Carpes Jr.
Ondas Eletromagnéticas (Linhas de Transmissão)
•
Aula 23
- Propagação em linhas de transmissão
- Teoria de circuitos x teoria de linhas de transmissão
•
Aula 24
- Propagação em linhas de transmissão
- Analogia com as equações da Onda Plana Uniforme
•
Aula 25
- A linha sem perdas terminada
- VSWR, perda por reflexão e perda de retorno
==> Ver o
conteúdo das aulas 23 a 36 deste tópico no
Website de
Walter Pereira Carpes Jr.
Ondas Eletromagnéticas (Guias e Cavidades)
•
Aula 37
- Guias de onda
- Modos de propagação
•
Aula 38
- Modos TE num guia retangular
- Configuração dos campos
•
Aula 39
- Modos TM num guia retangular
- Frequências de corte
==> Ver o
conteúdo das aulas 37 a 46 deste tópico no
Website de
Walter Pereira Carpes Jr.
•
Antenas (curso em andamento, com 43 aulas
até o momento)
Curso introdutório sobre antenas, focando nos conceitos
principais e em sua utilização nos sistemas de telecomunicações.
•
Aula 1
- Antena isotrópica e ondas esféricas
- O dipolo infinitesimal (campos radiados)
•
Aula 2
- Regiões dos campos (próximo e distante)
- Densidade de potência radiada
•
Aula 3
- Parâmetros principais das antenas
- Resistência de radiação
==> Ver o
conteúdo das 43 aulas deste tópico no
Website de
Walter Pereira Carpes Jr.
•
Minicurso de Derivadas e Integrais (total de 15 aulas)
Trata-se de um curso introdutório sobre derivadas e
integrais. É uma introdução bem básica, requerendo apenas conhecimentos já
vistos no Ensino Médio. A ideia é apresentar os conceitos de maneira
simplificada, focando nas interpretações física e geométrica. O curso pretende
ser o mais claro possível, com muitas figuras, animações, exemplos, etc.
•
Aula 1
- Introdução (objetivos, pré-requisitos)
- Inclinação (coeficiente angular)
- Retas secante e tangente a uma curva
•
Aula 2
- Conceito de função
- Representação de uma função
- Taxa de variação
•
Aula 3
- Movimento Retilíneo Uniforme (MRU)
- Funções horárias e gráficos
==> Ver o
conteúdo das 15 aulas deste tópico no
Website de
Walter Pereira Carpes Jr.
•
Introdução ao Método de Elementos Finitos
(total de 19 aulas)
Curso de introdução ao método de elementos finitos (FEM),
abordando os seguintes tópicos: discretização espacial; interpolação e
aproximação nodal; obtenção do sistema matricial pelo método variacional e pelo
método de Galerkin; condições de contorno de Dirichlet e de Neumann;
transformação de coordenadas (elemento de referência); elementos de diferentes
ordens; integração numérica; análise de um problema eletrostático usando
elementos triangulares de primeira ordem; análise de um problema magnetostático
usando elementos triangulares de segunda ordem; elemento quadrilateral bilinear;
elemento tetraédrico de primeira ordem; elementos de aresta e de face (formas de
Whitney).
•
Aula 1
- Conceitos introdutórios
- Discretização espacial
•
Aula 2
- Interpolação e aproximação nodal
•
Aula 3
- Funções de interpolação e funções chapéu
==> Ver o
conteúdo das 19 aulas deste tópico no
Website de
Walter Pereira Carpes Jr.
•
"Bens
Reversíveis" e Revisão do Modelo de Prestação de Serviços de Telecomunicações
(antigo PLC 79/2016 e atual Lei nº 13.879/2019)
(Atualizado em 20/04/21)
Este
"website/arquivo" é constituído de uma
Página Inicial que contém um
Resumo e um
Acompanhamento
através do registro dos principais eventos ligados ao tema. Contém
ainda um
Índice de Artigos e Notícias que leva à uma
Coleção de Transcrições
Nota de Helio Rosa:
Este website trata de dois assuntos que se inter-relacionam: "Bens
Reversíveis" e PLC 79/2016 (atual Lei nº 13.879/2019).
Sobre "Bens Reversíveis":
Recorto este trecho, a título de ambientação
rápida:
"Bens Reversíveis", que são aqueles usados
na prestação do serviço e que serão revertidos ao poder público ao término da
concessão (em 2025), independentemente de terem sido transferidos ao
concessionário ou de terem sido por ele incorporados durante a execução do
contrato. Em 2013 foi divulgado e muito comentado e debatido que existiam mais de oito milhões de bens reversíveis,
avaliados em R$ 105 bilhões. (Agência
Brasil)
"Com relação ao cálculo dos bens
reversíveis, que serão trocados por investimentos em banda larga, não há
avanço no estudo que a agência realizou em defesa do projeto, que altera
a regulamentação das telecomunicações.
No caso dos bens reversíveis, a Anatel afirma que o cálculo não pode ser
feito antes do processo de migração da concessão para autorização, uma
vez que é preciso considerar aqueles ativos essenciais e efetivamente
empregados na prestação do serviço concedido nesse momento. Mas é
categórica em afirmar que esse valor somado não chega a R$ 100 bilhões,
como declararam as teles no ato da privatização, nem os R$ 18 bilhões
estimados a partir das relações de bens reversíveis, sem levar em conta
a depreciação e a real utilização do bem na prestação do serviço."
(Tele.Síntese)
Em 11 de setembro de 2019, o Tribunal de Contas da
União julgou um recurso da Anatel em um processo sobre o acompanhamento
da questão dos bens reversíveis. A decisão do TCU, na forma do
Acórdão 2.142/2019, foi votada horas
antes de o PLC 79/2016. A decisão do TCU entende o patrimônio das
concessionárias como patrimônio público e consagra a visão
patrimonialista sobre bens reversíveis, ou seja, ao final da concessão
tudo volta para a União. O TCU deu à agência um prazo de 210 dias para
apresentar relação que identifique " todos os bens reversíveis do
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ao final do exercício de 2017,
sem as falhas identificados nas Relações de Bens Reversíveis,
apresentadas pelas concessionárias.
==>
Íntegra do Acórdão 2.142/2019 do TCU (arquivo .rtf)
Sobre o projeto PLC 79/2016 (atual
Lei nº 13.879/2019):
Este projeto altera o marco legal do setor de telecomunicações.
Foi apresentado na Câmara dos Deputados em 28 de outubro de 2015. Na
tramitação no Senado o PL 3.453/2015 mudou de nome para PLC 79/2016.
O PLC 79 consiste em proposta de alteração das Leis nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de
serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e da Lei
9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Em 11 de setembro de 2019 o PLC 79/2016 foi aprovado pelo
plenário do Senado.
Em 04 de outubro de 2019 foi sancionada, a Lei nº 13.879/2019,
que altera a Lei Geral de Telecomunicações. A nova
lei é resultado da conversão do PLC nº 79/2016, aprovado pelo Senado
Federal, no dia 11 de setembro.
Estão em andamento as atividades do Governo e do Congresso para
regulamentar a nova lei.
Em 06 de fevereiro de 2020 a Anatel aprovou consulta pública
sobre o tema.
(O trecho que se segue, entre aspas, foi transcrito
desta página do site
Rolim.com)
"Posteriormente, em 17 de junho de 2020 foi editado o Decreto nº
10.402, regulamentando as alterações à LGT promovidas pela Lei nº
13.879/2019, dispondo, dentre outras, sobre as diretrizes à adaptação
das concessões do STFC para o regime de autorização.
No último dia 4 de fevereiro (2021), em deliberação tomada pelo
Conselho Diretor da ANATEL, o Regulamento foi enfim aprovado por meio da
Resolução nº 741, cuja entrada em vigor ocorrerá em 1º de março de 2021.
Destacamos abaixo os principais pontos do Regulamento:
– solicitação de adaptação deverá ser feita pela concessionária no prazo
máximo de 120 dias da publicação do Acórdão do Conselho Diretor que
aprovar a Metodologia e os valores econômicos associados à adaptação (a
Proposta original previa que a solicitação de adaptação deveria ser
feita pela concessionária no prazo máximo de 6 meses da publicação do
Regulamento, o que não se mostrou factível pendente os estudos que irão
valorar o cálculo da conversão);
– manutenção, até 31 de dezembro de 2025, da oferta do STFC e de
compromisso de cessão de capacidade que possibilite essa manutenção,
onde houver atendimento do STFC na data de solicitação da adaptação e
nas áreas sem competição adequada;
– assunção de compromissos de investimento associados a metas de
implantação de infraestrutura de telecomunicações, seguindo um rol de
opções de projetos, cujo valor dos compromissos de investimentos deve
ser equivalente ao valor econômico da adaptação;
– apresentação de garantias de fiel cumprimento associadas às obrigações
acima listadas;
– adaptação das outorgas para prestação de serviços de telecomunicações
do Grupo da concessionária do STFC em termo único de serviços e
vinculação à este termo das respectivas autorizações de uso de bloco de
radiofrequências.
No tocante ao valor econômico associado à adaptação do instrumento de
concessão para autorização, a Agência manteve a inclusão das seguintes
fontes de saldo, conforme previsto na proposta original submetida à
Consulta Pública:
I – Desonerações relativas ao Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU),
inclusive os já definidos pelo Conselho Diretor em processo(s)
específico(s);
II – Desonerações relativas às demais alterações dos contratos de
concessão para prestação do STFC, inclusive as já realizadas em
processo(s) específico(s);
III – Desonerações relativas à migração do regime de concessão para o
regime de autorização na prestação do STFC, incluindo o ônus da
reversibilidade dos bens.
Ainda que essa Resolução seja um importante instrumento no cenário atual
de definição sobre o futuro das concessões de STFC e avanço das
discussões no sentido de modernização do modelo regulatório brasileiro
de prestação de serviços de telecomunicações, algumas importantes
definições ainda se encontram pendentes:
I – aprovar a metodologia e os valores econômicos associados à adaptação
das concessões para autorizações, incluindo a definição do imbróglio
relacionado ao valor dos bens reversíveis (que terá um impacto relevante
no cálculo do saldo da adaptação);
II – análise da sustentabilidade das concessões até 2025;
III – processamento dos pedidos de arbitragem já apresentados à ANATEL
para apuração de eventual desequilíbrio nas concessões atuais que podem
resultar em diferenças nos saldos a favor e contra as empresas, são
apenas alguns pontos relacionados à adaptação e que permanecem na agenda
da Anatel, demandando esforço dos agentes e da própria Agência em
estudos e análises nos próximos meses."
==> Ler mais em
Índice de Artigos e Notícias (desde 2008)
•
Femtocells/Small Cells
(Atualizado
em 09/02/20)
Este website é constituído de uma
Página Inicial, contendo a
legislação sobre o tema, um resumo e um acompanhamento
dos principais eventos. Contém ainda um
Índice de artigos e notícias e uma
coleção de transcrições.
"Com a popularização do 4G e a chegada do 5G, a Anatel decidiu
desburocratizar o uso das femtocells, antenas de baixa potência e
alcance e que complementam a cobertura de sinal das redes móveis,
especialmente, nos ambientes indoors. O regulamento, feito em 2013 e que
criou uma série de restrições, foi desburocratizado pelo Conselho
Diretor da Anatel.
A partir de agora (Fev/2020), as femtocells serão tratadas tal e qual um
roteador Wi-Fi, que podem ser instaladas e comprados pelo consumidor.
Até então, os equipamentos estavam destinados apenas às operadoras. As
femtocells foram reclassificadas como equipamentos de radiação restrita
e poderão, até, contar com a isenção do Fistel."
Leia na Fonte: Convergência Digital
[07/02/20]
Femtocells terão tratamento igual a dos roteadores Wi-Fi na Anatel -
por Ana Paula LoboLeia na Fonte:
Tele.Síntese
[22/05/19]
Anatel vai mudar regras de femtocell para estimular seu uso - por
Miriam Aquino
Leia na Fonte: Teleco - Tutoriais
[25/02/19]
Small Cells: Características e Implantação - por Leandro Carvalho
Leia na fonte: MTI Tecnologia
[04/10/18]
5G: os desafios para o fornecimento de energia para small cells -
por César Franco Calderón
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[27/09/18]
FCC cria regra nacional para antena da 5G nos USA
Leia na Fonte: Convergência Digital
[20/09/17]
5G vai massificar o uso das small cells no Brasil - por Roberta
Prescott
Leia na Fonte: Decision Report
[30/08/17]
Três pontos fundamentais para a tecnologia 5G deslanchar
Forme sua opinião:
==> Ler mais em
Índice de artigos e notícias
•
Lei das Agências Reguladoras
(Atualizado em 12/07/19)
Este "website/arquivo" é constituído de
uma
Página Inicial que contém um Resumo e um Acompanhamento através do
registro dos principais eventos ligados ao tema. Contém ainda um
Índice de Artigos e Notícias que leva à uma Coleção de Transcrições,
com os devidos créditos.
O que está acontecendo:
"O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 52/2013, que trata do marco
legal das agências reguladoras, garantindo maior autonomia aos órgãos e
criando meios para evitar a influência de empresas privadas no setor
regulado. O texto, que já tramitava há oito anos no Congresso, segue
agora para sanção presidencial.
O projeto havia sido aprovado pelo Senado em 2016, passando, em seguida,
para a Câmara dos Deputados, onde sofreu diversas mudanças. Ao voltar
para o Senado, oito alterações foram incorporadas ao texto e as demais
descartadas. Entre as rejeições, está a revogação do dispositivo da Lei
de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303, de 2016) que proíbe
indicações políticas nas agências.
A matéria aprovada prevê que os indicados para ocupar os cargos nas
agências reguladoras deverão ter ficha limpa e não poderão ser
dirigentes partidários ou parentes de políticos. Além disso, para que
ex-funcionários de empresas privadas possam assumir um cargo na agência
que a regula, será necessário um prazo de, no mínimo, 36 meses após o
afastamento da companhia.
O projeto dá às agências autonomia financeira, ao mesmo tempo que traz
transparência à gestão dos recursos. Deverá ser realizado relatório
anual para a prestação de contas ao Congresso Nacional e plano
estratégico de quatro anos. As agências também terão que ter Ouvidoria.
Segundo os senadores, a lei também é importante para a melhoria dos
serviços à população. “Estamos cansados de reclamar diariamente da má
qualidade dos serviços públicos no Brasil, quer serviços de transporte,
quer serviços de energia elétrica, de combustíveis. E essa reclamação se
transforma nessa nova lei”, disse o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),
relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)."
Transcrito em 06/06/19
Fonte: AECweb
Em 25 de junho de 2019 o presidente Jair
Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo marco legal das agências
reguladoras. 'O presidente vetou um trecho da proposta que instituía a
lista tríplice para seleção de integrantes para as agências. Para
Bolsonaro, o texto restringia "a competência constitucionalmente
conferida ao chefe do Poder Executivo para fazer as indicações desses
dirigentes".'
Forme sua opinião:
==> Leia mais no website-arquivo do WirelessBRASIL:
Lei das Agências Reguladoras
Websites internos do WirelessBRASIL
(Tecnologia)
(ordem alfabética)
•
Antonio José
Figueiredo Enne
•
Bens Reversíveis
e Revisão do Modelo de Prestação de Serviços de
Telecomunicações (PLC 79/2016)
•
Crimes Digitais, Marco Civil da Internet e Neutralidade da
Rede
•
Cristina de Luca, editora do IDGNow!
- Índice do blog Circuito de Luca
•
Desoneração tributária para redes de telecom
(REPNBL)
•
EILD - Exploração Industrial de Linha Dedicada ("Banda larga
por atacado")
•
Eletronet
•
Espectro de 2,5 GHZ
•
Espectro de 700 Mhz
•
Fernando Botelho - Website
•
Flávia
Lefèvre (advogada da Proteste)
•
Franquia na banda larga fixa
•
"Internet.org" ou "Free Basics" - O polêmico
projeto de "internet grátis" do Facebook
•
Governança da Internet
•
"Internet.org" ou "Free Basics" - O polêmico projeto de
"internet grátis" do Facebook
•
José Roberto Souza Pinto
•
José Smolka
- Website
•
Lei das Agências Reguladoras
•
Lei do SeAC (Serviço de Acesso
Condicionado) ou "Lei da TV Paga"
•
Lei Geral das Antenas
•
Marco Civil da Internet e Neutralidade da Rede
•
Mariana Mazza
- Colunas no Portal da Band
•
Michael
Stanton
•
MVNO (Mobile Virtual Network Operator)
•
Oi - Pedido de recuperação judicial
•
O pedido de recuperação judicial da Oi
•
PGMC - Plano Geral de Metas de Competição
•
PLC (Power Line Communication): "Banda larga pela rede elétrica"
•
Rádio Digital
•
Rogério Gonçalves
•
SCM - Serviço de Comunicação Multimídia
•
Segurança do Processo Eleitoral
com Urnas Eletrônicas
•
Small Cells / FemtoCells
•
Telebrás
e PNBL
•
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
•
TV Digital: Interatividade e
Ginga
•
Unicel:
Crônica de um escândalo anunciado
•
VU-M - Tarifa de interconexão da rede de telefonia móvel
"Páginas
especiais"
Homenagem
•
Fernando "Fervil" Villela
Incentivo
•
Márcia Furukawa Couto
Colaboradores do
site
WirelessBR
Ordem alfabética de autores e entidades O site WirelessBR (não confundir com Portal
WirelessBRASIL) foi criado em 01/01/2001 pelos integrantes
dos Yahoo Grupos de Debates "WirelessBR" e "Telecom
Hall" (Celld-Group).
Hoje está descontinuado mas seu conteúdo está salvo no domínio do Portal
WirelessBRASIL.
•
Relação de trabalhos e artigos
•
WapServices - Sistema de consulta on-line a serviços (arquivo .zip)
Autores:
Ademar Castro Teixeira, José Heráclito Monteiro de
Castro, Marco Antonio Dias Campelo e Vanessa Esteves Bessa Moreira
•
EDGE, uma realidade que você precisa conhecer
Autores:
Adriano Rodrigues Santos Oliveira, Eduardo Nascimento
Lima e Marilson Duarte Soares
•
GSM - Conceitos básicos
Cortesia:
Agilent Technologies Brasil
•
Como otimizar sua rede GSM, agora e no futuro
Cortesia:
Agilent Technologies Brasil
•
O que é GPRS - General Packet Radio Service?
Autor:
Alan Carvalho
•
Caracterização e Modelamento do Canal Wireless Indoor
Autores: Alan Queiroz
da Silva, Aline Danielle Masaki Tabarana, Antônio Marcos de Lima Araújo,
Carlos Leonidas, Mirian Carla Pinheiro Viana, Ronaldo Oliveira dos Santos
•
A Tecnologia WAP no Brasil (arquivo .zip)
Autores:
Alessandra Oliveira, Angélica Maricato da Costa,
Daniela Rabelo, Ivan de Gusmão Apolônio, Patrícia Elaine da Silva
•
A Virtual High-Speed Network Laboratory (arquivo .pdf)
Autores:
Alexandre Carlos Vilarinho de Oliveira, Cláudia Jacy
Barenco Abbas, Rafael Timóteo de Sousa Jr, Regina Tsujiguchi, Ricardo
Staciarini Puttini e Vinícius Maia Pacheco
•
Segurança em redes 3G – UMTS (arquivo .pdf)
Autor:
Andre Ligieri
Straccialano
•
Estudo do IP móvel e sua aplicação em sistemas de comunicações móveis para
tráfego de dados
Autor:
Aurélio Corbioli Neto
•
Sistema GSM - Global Services for Mobile Communications
Autor:
Bruno Maia Antonio Luiz
•
Métodos para o Planejamento de Sistemas de Comunicação WLL e LMDS
Autro:
Bruno Maia Antonio Luiz
•
Planejamento de Cobertura de Sistemas GSM com uso de Repetidores
Autor:
Bruno Maia Antonio Luiz
•
Cellular coverage in undergroung transport system: A case study - The Rio de
Janeiro Metropolitan (arquivo .pdf)
Autores:
Bruno Maia Antonio Luiz, Luiz Silva Melo, Márcio
Rodrigues e Marlene Pontes
•
Um estudo sobre SMS: padronização de "Short Codes", problemas e o protocolo
SMPP 5.0
Autores:
Carlos Camarão de Figueiredo e Luiz Hamilton Ribeiro
Leite Soares
•
WAP Push
Autor:
Christophe Delalande
•
SMS - Short Message Service
Autor:
Christophe Delalande
•
Ringtones
Autor:
Christophe Delalande
•
SYMBIAN
Autor:
Christophe Delalande
•
Determinando a capacidade de uma rede WLAN
Autor: Conrado Navarro
•
Brasil com "S" de Software! - Parte I
Autor:
Courtnay Guimarães Jr
•
REDES 802.11 - Redes locais sem fio que atendem ao ao padrão IEEE 802.11
Autor:
Danilo Rangel Arruda Leite
•
Bluetooth (arquivo .zip)
Autor:
Danilo Vivacqua
•
Introdução às Comunicações Móveis
Autor:
Dayani Adionel Guimarães
•
Sistemas de Comunicação Móvel de Terceira
Geração
Autor:
Dayani Adionel Guimarães
•
A Busca pela Qualidade no Gerenciamento de Projetos
Autores: Éder Souza e
Silva e Érico Sandre Mendonça Machado
•
Conheça os problemas de segurança de sua "velha telefonia móvel" e veja as
vantagens na "comunicação móvel" com o GSM
Autores: Eduardo Nascimento Lima e Marilson Duarte Soares
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Por quê, como e quando migrar ao GSM
Autores: Eduardo Nascimento Lima e Marilson Duarte Soares
•
Wireless Modules: Ampliando seus negócios GSM
Autores:
Eduardo Nascimento Lima, Marilson Duarte Soares e
Michelle P. Fernandes
•
Avaliação de alternativas para do bloqueio de comunicação em áreas restritas
Autor:
Fábio Moreira
•
Portabilidade Numérica
Autor:
Fernando Neto Botelho
•
Justiça Eletrônica
Autor:
Fernando Neto Botelho
•
VoIP x ICMS
Autor:
Fernando Neto Botelho
•
A questão da incidência de CIDEs, FUST E FUNTTEL na exportação de serviços
de telecomunicações (Prestação de Serviços Internacionais de
Telecomunicações)
Autor:
Fernando Neto Botelho
•
A inclusão digital e os direitos fundamentais
Autor:
Fernando Neto Botelho
•
Videoconferência na Justiça
Autor:
Fernando Neto Botelho
•
As inconstitucionalidades do Funttel
Autor:
Fernando Neto Botelho
•
FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (arquivo
.ppt)
Autor:
Fernando Neto Botelho
•
FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (arquivo
.ppt)
Autor:
Fernando Neto Botelho
•
FUST - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
(arquivo .ppt)
Autor:
Fernando Neto Botelho
•
Pontos de Rede Ambulantes
Autor: Fernando "Fervil"
Villela
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Alô, E-mail?
Autor: Fernando "Fervil"
Villela
•
2000: O Ano da Comunicação Móvel
Autor: Fernando "Fervil"
Villela
•
O celular turbinado
Autor: Fernando "Fervil"
Villela
•
O banco do futuro, conectado em você
Autor: Fernando "Fervil"
Villela
•
Conexão total
Autor: Fernando "Fervil"
Villela
•
A metamorfose da internet
móvel
Autor:
Fernando "Fervil" Villela
•
Poesia em SMS
Autor: Fernando "Fervil"
Villela
•
O comunicador pessoal móvel
Autor:
Fernando "Fervil" Villela
•
Zen
e a arte da Internet móvel
Autor: Fernando "Fervil"
Villela
•
Olhou o longe e não viu o
perto
Autor: Fernando "Fervil"
Villela
•
A consciência da sua presença
Autor: Fernando "Fervil"
Villela
•
Os eremitas do laptop
Autor:
Fernando "Fervil" Villela
•
A Internet e o Cérebro Global
Autor:
Fernando "Fervil" Villela
•
Passagem para a Era Digital
Autor:
Fernando "Fervil" Villela
•
10 anos de privatização
Autora: Flávia Lefèvre
Guimarães
•
Relatório a respeito da Proposta de Alteração do Plano Geral de Metas de
Universalização do STFC
Autora: Flávia Lefèvre
Guimarães
•
Transmissão de dados via rede elétrica
Autor:
Gabriel Alan Gehm Marques
•
DAB - Digital Audio Broadcasting
Autor: Gilmar Gomes da
Cruz Júnior
•
Wireless Java
Autores:
Giuliana Alcântara e Leandro
Soares Indrusiak
•
Desenvolvimento de Aplicações WAP
Autor:
Giuliano Sposito
•
WAP – Wireless Application Protocol
Autor:
Givanildo Francisco da Silva
Junior
•
Considerações sobre os Efeitos
à Saúde Humana da Irradiação Emitida por Antenas de Estações Rádio-Base de
Sistemas Celulares
Autores:
Gláucio Lima Siqueira e Maurício Henrique Costa Dias
•
Antenas DTT (Transmissão Digital de Televisão)
Autor:
Gustavo Issi Tormin
•
Protocolos para Mobile Multimedia - MMS / PSS
Autor:
Heron Vilela de Oliveira e
Silva
•
O Meganegócio Embratel (Parte 3)
Autora:
Jana de Paula
•
O Meganegócio Embratel (Parte 2)
Autora:
Jana de Paula
•
O Meganegócio Embratel (Parte 1)
Autora:
Jana de Paula
•
O reinado do GSM pode estar próximo
Autora:
Jana de Paula
•
Cinco anos depois...
Autora:
Jana de Paula
•
Intel abraça o wireless
Autora:
Jana de Paula
•
Alcatel afia as armas para a guerra de mercado
Autora:
Jana de Paula
•
Parceria em redes móveis já
desperta interesse
Autora:
Jana de Paula
•
Direito Digital: Compras pela Internet - Cuidados com a Identificação das
Empresas
Autor:
Jheysonn Zen Muniz
•
LEDs Brancos Sem Fio
Autora:Jéssica Meyer
•
SMPP - Short Message Peer to Peer - Protocolos e Aplicações
Autor:
João Bosco Silvino Júnior
•
TV Interativa Digital (arquivo .pdf)
Autor:
Jones Quadros da Silva
•
Segurança em Transações e Aplicações WAP
Autores: Jorge Luis
Morales Cabral e Leonardo Mascarenhas Leite
•
Métodos de Codificação de Voz – Uma Introdução
Autor:
José de Ribamar Smolka Ramos
•
Voip - Introdução
Autor:
José de Ribamar Smolka Ramos
•TCP/IP
for not-so dummies
Autor:
José de Ribamar Smolka Ramos
•
Roteadores e QoS
Autor:
José de Ribamar Smolka Ramos
•
Dimensionamento VoIP (WAN)
Autor:
José de Ribamar Smolka Ramos
•
Sinalização
Autor:
José de Ribamar Smolka Ramos
• Página com
textos de José Smolka
Autor:
José de Ribamar Smolka Ramos
•
Portabilidade Numérica
Autor: José Roberto de
Souza Pinto
•
Integrated Systems Design
Autor:
Leandro Soares Indrusiak
•
CeBIT 2001
Autor:
Leandro Soares Indrusiak
•
Primeiros passos com GnuPG
Autor:
Leonardo dos Reis Vilela
Leonardo Zurstrassen
•
LBS - Location-Based Service
•
Uma abordagem para Monitoramento de Pacientes em UTIs
Autora:
Líliam Carla Gaiotto Maluta
•
Pesquisa e Projeto de uma Aplicação em Computação Móvel para Monitoramento
de Pacientes em UTI
Autora:
Líliam Carla Gaiotto Maluta
Luiz Cláudio Rosa e José Mário Bertolini Serra
•
Sistemas Móveis de Terceira Geração
•
MMSC - Multimedia Messaging Service Center
Autor:
Marcelo André Frizzo
•
USSD - Unstructured Supplementary Service Data
Autor:
Marcelo André Frizzo
•
Sistema Móvel Celular – SMC - Sumário
Autor:
Marcelo dos Santos
•
Ringback Tones: um serviço cheio de razões para ser um sucesso
Autor:
Marcelo Fernandes
•
Multimídia Messaging - Agregando valor ao consumo de serviços de dados no
celular
Autor:
Marcelo Fernandes
•
Cada um é cada um - Ou como usar as ferramentas de segmentação para aumentar
a identidade dos clientes com as marcas das operadoras. O resultado é
fidelização
Autor:
Marcelo Fernandes
•
Álbum de Fotos em WAP 1.2.1 e PHP
Autor:
Marcelo Yonamime
•
Redes WiMAX – Aspectos de Arquitetura e
Planejamento
Autor:
Marcio Eduardo da Costa Rodrigues
•
Telefonia Celular
Autor:
Marcio Eduardo da Costa Rodrigues
•
Aspectos de Rádio Propagação
Autor:
Marcio Eduardo da Costa Rodrigues
•
Canal de Interatividade: Conceitos, Potencialidades e Compromissos
Autores:
Marcus Aurélio Ribeiro Manhães e Pei Jen Shiehs
•
Padrão para TV Digital Brasileira: o Limite do Sistema Canal de
Interatividade
Autores:
Marcus Aurélio Ribeiro Manhães e Pei Jen Shiehs
•
Canal de Interatividade: Uma Visão de Futuro
Autores:
Marcus Aurélio Ribeiro Manhães e Pei Jen Shiehs
•
MMS – Multimedia Messaging Service
Autor:
Marcus Vinicius Mesquita
•
A Grande Família CDMA
Autora:
Maria Luiza Melo
•
Sobre segurança, Códigos, Escutas e Autenticação
Autora:
Maria Luiza Melo
•
Sistemas Móveis e Saúde
Autor:
Marilson Duarte Soares
•
WLAN / PWLAN pode substituir a Terceira Geração (UMTS) ou será mais uma
tecnologia?
Autor:
Marilson Duarte Soares
•
Serviços Associados na Convergência Fixo-Móvel
Autora:
Marta Fernandez
•
Telefones Celulares e Estações Rádio-Base - Atualização sobre Pesquisas
Cortesia:
MMF - Mobile Manufacturers Forum (Aderbal Bonturi Pereira)
•
RingTone
Autora:
Náiade Souza Di Rocha
•
3G - Terceira Geração da Telefonia Móvel
Autora:
Náiade Souza Di Rocha
•
GSM - Global System for Mobile Communications
Autora:
Náiade Souza Di Rocha
•
A história da Telefonia Celular no Brasil
Autora:
Náiade Souza Di Rocha
•
As novas Operadoras que invadem o mercado de telefonia celular
Autora:
Náiade Souza Di Rocha
•
Saiba qual foi o Primeiro Celular
Autora:
Náiade Souza Di Rocha
•
UMTS / W-CDMA
Autora:
Náiade Souza Di Rocha
•
Vem aí a Terceira Geração
Autora:
Neide Lamanna
•
Indústria corre para ganhar o mercado SMP
Autora:
Neide Lamanna
•
Os desafios na conclusão do projeto
Autor:
Pedro Zanetti
•
WiMAX: A Promissora Fatia
Autor:
Pedro Zanetti
•
VoIP – Novidades Regulatórias - 2005
Autor:
Rodney de Castro Peixoto
•
Links Patrocinados e a Regulamentação Publicitária Brasileira
Autor:
Rodney de Castro Peixoto
•
VOZ SOBRE IP : Regulação a caminho - Parte 2
Autor:
Rodney de Castro Peixoto
•
Implicações da Lei Sarbanes-Oxley na Tecnologia da Informação
Autor:
Rodney de Castro Peixoto
•
Voz sobre IP: Regulação a caminho - Parte 1
Autor:
Rodney de Castro Peixoto
•
Tecnologias Wireless demandam cuidados extras - A
Prática de Wardriving e Warchalking
Autor:
Rodney de Castro Peixoto
•
Java2ME ou J2ME - Tutoriais de Programação em português
Autor: Rodrigo P. Garcia Corbera
•
Desenvolvimento de aplicativos para SIM Card
Autor: Rodrigo P. Garcia Corbera
•
CDMA - Code Division Multiple Access
Autor:
Rogério Boros
•
Trunking: LTR - Logic Trunked Radio
Autor:
Rômulo Guidugli
•
RFID - Identificação por Radiofreqüência
Autora:
Sandra Regina Matias Santana
•
Introdução ao GPS
Autora:
Thienne Mesquita Johnson
•
GPS e outras tecnologias de localização
Autora:
Thienne Mesquita Johnson
•
Outras Técnicas de Localização Física
Autora:
Thienne Mesquita Johnson
•
PLC Funciona?
Autora:
Thienne Mesquita Johnson
•
PLC, BPL, DPL e PLT ... Qual a diferença?
Autora:
Thienne Mesquita Johnson
•
Redes de Controle e PLC
Autora:
Thienne Mesquita Johnson
•
Medidas Básicas de Segurança em redes WiFi de pequeno porte
Autora:
Thienne Mesquita Johnson
•
Invstigações sobre aplicações de OFDM em tecnologia xDSL para acesso à Web
em banda larga e para TV Digital em Alta Definição (arquivo .pdf)
Autor:
Tiago Henrique Falk
•
TV Digital - A nova fronteira
Autor:
Tom Jones Moreira de
Assis
•
IPv6 provendo Mobilidade e Interatividade para a TV Digital
Autor:
Tom Jones Moreira de
Assis
•
Link Budget
Autor:
Webes Pacheco
•
Protocolos de Alta Velocidade
Autor:
Welton Sthel Duque
•
Sistema RFID de Gerenciamento de Trânsito (arquivo .zip)
Autor:
Welton Sthel Duque
•
IP Móvel - Princípios Fundamentais
Autor:
Wiliam Hiroshi
Hisatugu
|
•
5G -
A quinta geração das comunicações móveis
(Atualizado em 25/09/21)
 Este "website/arquivo" é constituído de uma
Página Inicial
que contém Referências e matérias transcritas a título de ambientação. Contém ainda um
Índice de Artigos e Notícias que leva à uma Coleção de Transcrições,
com os devidos créditos.
Abaixo está um "recorte" à titulo de ambientação:
"Como todas as demais tecnologias, o 5G é a evolução natural das
gerações anteriores (3G e 4G) de rede de internet móvel. Além de
garantir até 20 vezes mais velocidade de download e upload, a tecnologia
se destaca por ter uma cobertura mais ampla e conexões que não são
instáveis e menor tempo de latência. Dessa forma, vários dispositivos
podem se conectar na mesma rede, que por sua vez manterá a mesma
estabilidade e velocidade para cada um desses aparelhos.
Tecnicamente, podemos dizer que atualmente existem duas “versões” do 5G:
a real, considerada como um “5G puro”; e o 5G que já está disponível em
algumas regiões do "Brasil sob o codinome DSS (Dynamic Spectrum Sharing),
ou Compartilhamento Dinâmico de Espectro, na tradução livre. Pois é, já
existe 5G por aqui, mesmo que de um jeito bastante limitado.
O 5G DSS nada mais é do que a tecnologia de quinta geração, mas
compartilhada na mesma rede usada para o 4G. Daí vem o “dinâmico”, uma
vez que as operadoras podem utilizar uma única rede para suportar
tecnologias diferentes. Qualquer dispositivo, seja um tablet ou
smartphone, que tenha compatibilidade com 5G já pode acessar a rede.
Aqui no Brasil, a lista vem aumentando pouco a pouco, e inclui modelos
como toda a linha iPhone 12, da Apple, e alguns celulares da Motorola e
Samsung.
O que torna o 5G diferente das gerações anteriores é que o alcance das
ondas milimétricas é mais curto, e são justamente essas ondas as
responsáveis por garantir maior velocidade, estabilidade e capacidade de
conexão com milhares de dispositivos.
A questão é que, por essas ondas milimétricas serem menores, qualquer
objeto físico no caminho — e isso vai desde um prédio até um carro ou
uma pessoa — pode bloquear facilmente o sinal. O 5G no Brasil usará
faixas de frequência de 3,5 GHz (Gigahertz) a pelo menos 26 GHz. Por
isso, a ideia é que antenas menores sejam instaladas para atuar em
conjunto com as antenas já existentes, ampliando o alcance e penetração
do sinal de 5G." (Fonte)
O que está acontecendo:
Em 25 de fevereiro de 2021 o Conselho Diretor da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) aprovou o edital do leilão de 5G com a
maior oferta de espectro da história da Anatel, a licitação das
radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[05/02/21]
Minuta do Edital 5G
Neste edital a Anatel definiu que a melhor maneira para lidar com as
interferências à TV via satélite é a migração do sinal da Banda C
para a Banda Ku. As operadoras serão responsáveis pelos custos da
migração, incluindo a distribuição de kits de recepção da Banda Ku para
usuários, que terá prazo de 18 meses, bem como a adaptação das emissoras
ao novo espectro de operação.
Em 19 de março de 2021 o plano de negócios do leilão foi
encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) que tem 90 dias para se
pronunciar a respeito.
Em 25 de agosto de 2021 o Tribunal de Contas da União aprovou, em
definitivo, a proposta de edital para o leilão do 5G. Embora com ajustes
o texto que retorna à Anatel é praticamente o mesmo aprovado no início
do ano.
Com a publicação do acórdão da decisão pelo TCU, algumas etapas deverão
ser cumpridas pela Anatel.
"Após os ajustes necessários pela área técnica da agência, uma nova
minuta de edital será encaminhada ao Conselho Diretor, que sorteará um
novo relator para o processo e publicará o texto definitivo em sete
dias, segundo afirma o MCom. A aprovação pela Anatel poderá ocorrer em
circuito deliberativo remoto, devido à urgência.
Com a publicação, se inicia um prazo de 30 dias para questionamentos.
Nesta fase serão submetidas as perguntas e respostas dos interessados no
leilão, que depois serão incluídas como anexo do edital."
Clique
aqui para ver a íntegra do documento com a decisão do TCU. [Fonte:
Convergência Digital]
Em 24 de setembro de 2021, o Conselho Diretor da Anatel
aprovou a versão final do edital que norteará o leilão de espectro
para a tecnologia 5G. A previsão é que o certame ocorra em 4 de
novembro, data de aniversário da agência.
As novas siglas
A massificação da TV Digital e a liberação de faixas de freqüências para
o 4G no país foi possível devido ao enorme sucesso da EAD
(Empresa Administradora da Digitalização) e do Gired (Grupo
Gestor da Digitalização).
A Anatel pretende seguir o mesmo modelo para o 5G com a criação da
EAF (Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz) e do GAISPI
(Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas
de Interferência).
Para a faixa de 26 Ghz estuda-se a criação da EACE (Entidade
Administradora da Conectividade de Escolas) e do GAPE (Grupo de
Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas.). A
conferir.
Artigos e notícias recentes sobre "5G" (fontes
diversas):
Leia na Fonte: Convergência Digital
[24/09/21]
Anatel aprova edital do 5G e marca leilão para 4 de novembro - por
Luís Osvaldo Grossmann
Leia na Fonte: Convergência Digital
[24/09/21]
Com mudanças aprovadas pela Anatel, edital do 5G ficou em R$ 49,7
bilhões - por Luís Osvaldo Grossmann
Leia na Fonte: Convergência Digital
[24/09/21]
5G: Governo prepara nova regra para fornecedor da rede privativa -
Osvaldo Grossmann
Leia na Fonte: Convergência Digital
[24/09/21]
Teles festejam leilão 5G não arrecadatório
Leia na Fonte: Teletime
[24/09/21]
Anatel aprova edital de 5G e prevê leilão para 4 de novembro - por
Henrique Julião
Leia na Fonte: Teletime
[03/09/21]
TCU abre três processos de monitoramento do edital 5G na Anatel - por
Mariana Sgarion
Leia na Fonte: Teletime
[03/09/21]
Feninfra: é preciso qualificar mão-de-obra para a implementação do 5G
- por Marcos Urupá
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[25/08/21]
Leilão 5G: Determinações e recomendações aprovadas pelo TCU - por Lúcia
Berbert
Leia na Fonte: Convergência Digital
[25/08/21]
TCU aprova edital do 5G e Anatel promete agilizar o leilão - por Luís
Osvaldo Grossmann
Forme sua opinião:
==> Ver mais textos em
Índice de Artigos e Notícias
•
Website de Antonio José
Figueiredo Enne
(Atualizado em 23/09/2021)
 Antonio
José Figueiredo Enne (emottaj@terra.com.br)
- Engenheiro Eletricista com especialização em Telecomunicações pela
UFRJ, pós-graduação lato-sensu em Engenharia Econômica também pela UFRJ,
participou de diversos cursos de extensão universitária e de cursos em
empresas. Por dois anos, participou de programa de desenvolvimento de
executivos de Telecomunicações nos Estados Unidos e Chile, pela
International Telephone and Telegraph (ITT). Trabalhou por 30 anos na
EMBRATEL, exercendo cargos de chefia, principalmente na Área de
Comunicação de Dados. (...) É autor do livro FRAME RELAY: Redes,
Protocolos e Serviços co-editado pela Editora Saraiva e pela EMBRATEL
(1998), do livro TCP/IP sobre MPLS pela Editora Ciência Moderna (2009) e
também do livro Novas Tecnologias de Redes Ethernet (em co-autoria) pela
Editora Elsevier (2017). Dedica-se hoje à pesquisa e ao treinamento em
novas tecnologias de redes de comunicações de Dados em alta velocidade.
Ler mais
YouTube - Canal Enne.
Telecom
•
Apresentação
• Vídeo 01
- Redes de Telecom: Visão Geral
• Vídeo 02
- Comunicação de Dados: Redes Modo Circuíto
• Vídeo 03
- WDM (Wavelength Division Multiplexing) : Multiplexação modo circuito
• Vídeo 04
- Multiplexação em redes modo circuito: PDH e OTN
• Vídeo 05
- Comutação em redes modo circuito : Redes de Fibras Ópticas e WDM
• Vídeo 06
- SDH (Synchronous Digital Hierarchy): Comutação em Redes Modo Circuito
• Vídeo 07
- Redes Modo Pacote: multiplexação e conceitos
• Vídeo 08
- HDLC ( High-Level Data Link Control): Enlace de dados no modo pacote
• Vídeo 09
- Redes X.25
• Vídeo 10
- Frame Relay
==> Ver a
descrição de todos os 76
vídeos (e contando...) no
Website de Antonio José Figueiredo Enne
Livros
23/09/20
•
Novas Tecnologias de Redes Ethernet (Download arquivo .pdf)
09/08/19
•
Carrier Ethernet - Padrões do MEF, Serviços e Aplicações
(Download arquivo .pdf)
12/06/19
•
TCP/IP sobre MPLS (Download arquivo .pdf)
Artigos
26/02/2019
• Artigo 01 - Redes Modo Circuito: Visão Geral e
Multiplexação (Download
arquivo .pdf)
24/03/2019
•
Artigo 02 -
Redes Modo Circuito: Comutação (Download
arquivo .doc)
24/03/2019
• Artigo 03 - Redes Modo Pacote: Visão
Geral e Multiplexação Estatística (Download
arquivo .doc)
==> Ver todos os
13
artigos no
Website de Antonio José Figueiredo Enne
Tutoriais
Série -
GMPLS: Conceitos, Padronização e Operação
03/05/2019
• Tutorial 01 -
Modelos para Redes Modo Pacote Comutadas Orientadas a Conexão (Download arquivo
.doc)
03/05/2019
• Tutorial 02 -
Plano de Controle do MPLS-TE: Base para o GMPLS (Download arquivo .doc)
03/05/2019
•
Tutorial 03 -
Visão Geral do GMPLS (Download arquivo .pdf)
==> Ver todos os
6 tutoriais no
Website de Antonio José Figueiredo Enne
•
Website de Jose Roberto Souza Pinto
(Atualizado em 16/08/2021)
 Jose
Roberto de Souza Pinto (josersp@terra.com.br)
é Engenheiro de Telecomunicações e de Sistemas Elétricos e Mestre em
Economia, com cursos de especialização no Brasil e no Exterior,
conferencista e painelista nos principais eventos de Telecomunicações
realizados no Brasil, professor em cursos de regulamentação, autor de
vários artigos e trabalhos abordando as tendências de desenvolvimento
do setor, as tecnologias, os serviços, as redes de Telecomunicações, a
regulamentação e pesquisas sobre as tendências de evolução da
regulamentação de Telecomunicações em outros Países.
Ler mais
Últimos registros:
16/08/21
•
5G com dúvidas e esclarecimentos
15/07/21
• Gestão
Empresarial e a presença da alta administração
21/04/21
• Bens
reversíveis da Telefonia Fixa – Ângulo da continuidade
19/03/21
•
Batendo
na mesma tecla
18/03/21
•
"Recorde
de qualidade de instalação de cabos aéreos"
==> Ler todos os textos anteriores
no
Website de José Roberto Souza Pinto
• Telebrás
e PNBL (Atualizado
em 24/04/2021)
Este
website-arquivo possui uma Página
Inicial que contém a legislação,
um resumo e um acompanhamento com
registro dos principais eventos ligados ao tema, e um Índice
de Artigos e Notícias que
leva à uma Coleção de
Transcrições (desde 2001)
com os devidos créditos.
O que está acontecendo ("resumo resumido"):
Com a aprovação do Projeto de Lei Orçamento 2020 no Congresso Nacional,
a Telebras passou a ser classificada como "estatal dependente" sendo
excluída do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais. Isso
significa que a empresa deixa de ter independência de manejo do seu
orçamento e passa a constar no orçamento federal de 2020, como uma
despesa a mais para o governo arcar.
Consta que, num primeiro momento, o Ministério da Economia desejava que
a Telebrás realizasse uma Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA)
para fechamento de capital, como forma de "evitar que haja transferência
indevida de renda para acionistas minoritários" privados.
A Telebrás disse que não teria condições de cumprir a ordem. E se o
governo realmente desejasse ir adiante, precisaria comprar as 49,6
milhões de ações da estatal no mercado – na época da divulgação
valoradas em R$ mais de 4 bilhões de reais.
Mais detalhes
nesta boa matéria do portal Teletime: "Para TCU, inclusão da
Telebras como dependente da União traz riscos"
Em 19 de agosto de 2020, matéria do Valor Econômico, apresentou
um estudo realizado por técnicos do governo em que são visualizados
cinco cenários para o futuro da Telebras. "Trata-se da liquidação
parcial da operação de satélite e de redes terrestres de rádio e fibra
óptica. Nesse caso, a venda seria parcial com a transferência do
controle da banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e
Comunicações (SGDC) para a iniciativa privada. Porém, manteria o
controle da banda X com o Ministério da Defesa. A segunda opção prevê a
venda integral dos ativos para a iniciativa privada, com a posterior
liquidação da empresa. Segundo a matéria do Valor, essa escolha é
considerada pouco provável devido aos interesses do governo envolvidos
tanto na política pública de conexão quanto de uso estratégico pelo
setor militar, sobretudo na costa e nas regiões de fronteira. A terceira
opção seria a venda da totalidade das ações detidas pela União em leilão
na bolsa. As duas últimas opções manteriam a Telebras sob o controle do
governo federal, mas com a condição de torná-la mais eficiente e sem
precisar de aportes do Tesouro."
Em 18 de novembro de 2020 foi publicado o no DOU o decreto que dá
continuidade ao projeto de privatização da Telebras no âmbito do
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia.
A medida transfere as competências da Comissão Especial de Supervisão do
Ministério das Comunicações para o PPI. A conferir. Forme sua opinião. Leia o noticiário.
Notícias recentes:
Leia na Fonte: Tele.Síntese
[08/04/21]
Rede privativa proposta pela Telebras é diferente da prevista no leilão
5G, diz Minicom - por Rafael Bucco
Leia na Fonte: Correio Braziliense
[04/04/21]
Em três anos, Telebras acumula prejuízos de R$ 568,8 milhões -
por Vicente Nunes
Leia na Fonte: Teletime
[30/03/21]
Minoritários da Telebras vivem expectativa por conversão de ações, mas
não há perspectivas - Por Henrique Julião
Leia na Fonte: Convergência Digital
[22/01/21]
CVM cobra explicação da Telebras por movimentação atípica de ações na B3
- por Ana Paula Lobo
Leia na Fonte: Teletime
[20/01/21]
PPI oficializa pedido de novos estudos antes da privatização da Telebras
- por Henrique Julião
==> Ler mais em
Índice
de Artigos e Notícias
•
Lei Geral das Antenas
(Atualizado em 25/04/21)
Este
website é constituído de uma
Página Inicial, que contém a Legislação
e um Acompanhamento dos principais eventos.
O website contém
ainda um
Índice de artigos e notícias e uma
coleção de transcrições.
O que
está acontecendo:
Em 22 de abril de 2015 "a presidente
Dilma Rousseff sancionou e publicou no
Diário Oficial da União a Lei 13.116/2015, que trata das instalações
de antenas de telecomunicações, a chamada Lei das Antenas.
Houve
seis vetos, inclusive no artigo que garantia a aprovação tácita do
licenciamento, após os 60 dias de prazo sem a decisão do órgão
competente, o que torna a legislação menos relevante em relação à
agilidade para a ampliação da infraestrutura do serviço móvel. A
justificativa apresentada pelo Ministério da Justiça e pela
Advocacia-Geral da União é de que o dispositivo, ao estipular a
transferência de competência de outro ente federativo a órgão regulador
federal, delegaria decisão administrativa de assunto local a órgão
federal, em violação ao pacto federativo previsto na Constituição."
Ou seja, "a Lei é federal e define regras para instalação de
infraestrutura. Mas, como o uso do solo é de responsabilidade municipal,
não existe obrigatoriedade de as prefeituras aderirem a ela".
Em 02 de julho de 2020 o Procurador-Geral da República (PGR),
Augusto Aras, apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido cautelar, que
questiona o art. 12 da Lei 13.116/2015 (Lei das Antenas). Aras entende
que o dispositivo afronta a divisão funcional dos entes federados, o
direito de propriedade e usurpa a competência suplementar dos estados e
municípios para editar normas específicas de licitação e contratação.
O dispositivo questionado pelo PGR regula o direito de passagem de
infraestrutura de telecomunicações, dizendo que não será exigida
contraprestação por tal direito em vias públicas, em faixas de domínio e
em outros bens públicos de uso comum do povo, ainda que esses bens ou
instalações sejam explorados por meio de concessão ou outra forma de
delegação, excetuadas aquelas cujos contratos de concessão decorram de
licitações anteriores à data de promulgação da Lei das Antenas.
Em 01 de setembro de 2020 o governo federal editou o decreto que
regulamenta dispositivos da Lei das Antenas (Lei 13.116/2015). Era uma
regulamentação particularmente esperada pelo setor diante da necessidade
de adensamento de infraestrutura com a chegada do 5G, que utiliza
frequências mais altas. O decreto regulamenta também as small cells,
outro ponto fundamental para as redes de quinta geração.
Em 18 de fevereiro de 2021 o STF decidiu a favor de direito de
passagem gratuito para telecom em vias públicas. O STF considerou
constitucional o artigo 12 da Lei Geral de Antenas, que havia sido
questionado pela Procuradoria-Geral da República.
Em 04 de março de 20121 o Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT) publicou resolução que autoriza as operadoras de
telecomunicações a utilizarem, sem ônus, as faixas de domínio das
estradas federais.
Forme sua opinião:
==> Consulte o
Índice de artigos e notícias
para acessar o arquivo das matérias referentes à "Lei Geral das Antenas"
•
MVNO (Mobile Virtual Network Operator)
(Atualizado em 25/04/21)
 Este
website-arquivo é constituído de uma
Página Inicial que contém a
legislação, definições, e um
acompanhamento com registro dos principais eventos ligados ao tema.
Contém ainda um
Índice de Artigos e Notícias que leva à uma Coleção de Transcrições
como os devidos créditos.
Nota de Helio Rosa:
01.
O que está acontecendo em relação aos Correios
Os Correios intensificaram ações no sentido de operar um serviço de
telefonia móvel do tipo MVNO (ou seja, com infraestrutura "alugada" de
outra operadora).
Desde 2011, os Correios falam na possibilidade de criar sua operação de
telefonia.
Uma
notícia de 2013 citava que os Correios criariam uma subsidiaria para
tal.
"Em 06 de março de 2016 os Correios começaram a
comercializar, um plano pré-pago de telefonia móvel, o Alô Correios. A
primeira oferta da estatal sai por R$ 30 ao mês. As vendas começam em 12
agências em São Paulo. Até o final de março, 164 agências na região
metropolitana também venderão o chip. Os planos de expansão preveem a
venda em agências de 3,6 mil cidades até o final do ano.
A iniciativa é resultado de parceria com a EuTV, operadora móvel virtual
que utiliza frequências da TIM em todo o Brasil, e que ficará com mais
de 90% das receitas. A EuTV usa a marca comercial Surf Telecom."
Ler mais no Tele.síntese:
Correios estreiam no mercado de telefonia celular
Em 2017 os Correios estavam
mergulhados em profunda e prolongada crise financeira. Esta notícia
explica a situação em detalhes:
Leia na Fonte: Extra Globo
[01/03/17]
Para CGU, Correios não tomaram medidas para evitar dilapidação de seu
patrimônio
Em 28 de março de 2017, O ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab
declarou: "a situação da empresa é resultado de "má gestão". "Má
gestão é loteamento, corrupção, não encontrar receitas adicionais, não
cortar para manter equilíbrio."
Sobre a privatização dos Correios:
Em 17 de março de 2021 o Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos (CPPI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) anunciaram a conclusão da primeira fase dos estudos
oficiais que avaliam a desestatização dos serviços postais no Brasil. A
conclusão é a de que a privatização dos Correios deve ser completa.
[Fonte:
Tecnoblog]
Forme sua opinião:
Ler mais em
no website-arquivo
MVNO (Mobile Virtual Network Operator)
•
Migração das rádios AM para FM
Em 07 de
novembro de 2013 foi
assinado o decreto que permitiu a migração das rádios AM para a faixa
FM:
"O Decreto nº 8.139 de 07 de novembro de 2013 - Dispõe sobre as
condições para extinção do serviço de radiodifusão sonora em ondas
médias de caráter local, sobre a adaptação das outorgas vigentes para
execução deste serviço e dá outras providências."
"A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
estima que 90% das 1.784 emissoras AM passem a operar na faixa FM.
“Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo,
competitividade e alcance por meio de telefones celulares”, informou a
associação. Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, “a
assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos
últimos 50 anos”. Segundo ele, o custo da migração para as rádios, na
compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões."
Ver mais detalhes aqui: Dilma
autoriza a migração das rádios AM para a faixa FM
"Slavieiro, da Abert, explicou por que migrar para a faixa FM em vez de
partir direto para a rádio digital. “Por muito tempo acreditamos que a
solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as
dificuldades no AM digital são similares às no analógico”, disse,
acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis,
cada vez mais populares entre a população. “Somente transmitindo na
faixa de FM que seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de
aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa
é a importância da medida.” [Fonte:
Agência Brasil]
Em 03
de março de 2015 foi
divulgada a opinião de Daniel Slaviero que foi um ferrenho defensor da
implantação do Rádio Digital, padrão norte-americano:
(...) “Tem
uma mudança brutal na maneira como as pessoas acessam o meio rádio. Mas
fizemos uma pesquisa em 2014 e vimos que só cerca de 30% das emissoras
tem aplicativos de celular. Há quatro anos, 25% das rádios não tinham
nem site. É um setor de grande disparidade e ainda tem muitas que fazem
rádio como na década de 1960”, diz o presidente da Abert, Daniel
Slaviero.
Paralelamente, em nada se avançou quanto a definição de
um padrão de transmissão digital para as rádios brasileiras. Ao
contrário da TV, que fez uma opção tecnológica há uma década e esta no
processo de transição, no rádio sequer a opção foi feita. “A
digitalização do rádio foi atropelada pelo avanço da Internet. Foi uma
avalanche. Não vamos
desprezar o que o HD rádio faz nos Estados Unidos, mas os fatos se
impõem e não adianta a gente querer insistir”.
Um razoável naco do setor já migrou para a Internet. A
própria Abert estima que um quarto da audiência das rádios já se dá pela
rede, com ouvintes sintonizados por meio de aplicativos móveis. Nas
contas da entidade, de 4,6 mil emissoras comerciais do país, 1,3 mil tem
seus próprios apps disponíveis nas lojas online da Apple ou Google.(...)
"A Abert vai investir até R$ 1 milhão para levar todas as rádios
comerciais do país aos tablets e smartphones. A entidade vai financiar
os aplicativos que permitem as emissoras serem ouvidas pela Internet e
já tem disponível um integrador, similar ao TuneIn, que localiza
qualquer rádio brasileira cadastrada."
[Ler mais em Sem
padrão digital, rádios apostam na Internet]
Nota de Helio Rosa:
Em resumo,
estes dois momentos marcaram o provável sepultamento
das pretensões aventureiras de impor o padrão americano ("IBOC") de Rádio Digital
no Brasil: o Decreto
nº 8.139 de 07 de novembro de 2013 que
permite a migração da maioria das rádios AM para a faixa FM e a decisão
da ABERT, em 2015, de investir fortemente no uso de aplicativos para
permitir o acesso às rádios via internet.
Não confundir!
A partir de janeiro de 2017 anotamos dois tipos de manchetes na mídia:
- A "migração das rádio AM para FM no Brasil" e
- "a morte da FM na Noruega", substituída pelo padrão digital
europeu DAB.
O portal WirelesBRASIL fez um acompanhamento cerrado do tema Rádio
Digital através do
website-arquivo
Rádio Digital, com uma
página inicial, contendo legislação e sequência de eventos e uma
enorme coleção de artigos e noticias, com
transcrições e créditos para as fontes.
Continuamos coletando matérias sobre Rádio Digital e aqui está o último
registro:
Leia na Fonte: DN.pt
[23/01/17]
Portugal sem condições para acabar com a rádio FM
Consulte também o portal Teleco:
Migração de
rádios AM para FM
Nota de Helio Rosa.
Desde sua criação, este Portal esteve vinculado informalmente aos "Yahoo
Grupos" Wirelessbr e TelecomHall (antigo Celld) repercutindo e,
eventualmente, registrando alguns dos debates entre seus participantes.
Esta é a Nota do Yahoo Grupos sobre seu encerramento.
"Encerramento do Yahoo Grupos
O Yahoo Grupos foi encerrado oficialmente em 15 de dezembro (2020).
Essa mudança não afetará sua conta do Yahoo Mail ou qualquer outro
produto do Yahoo, incluindo Yahoo Notícias, Yahoo Finanças, Yahoo
Esportes e Yahoo Entretenimento.Acesse o Yahoo Mail e nossas outras
propriedades em Yahoo.com.
Em outubro, notificamos todos os membros do Yahoo Grupos por e-mail e
pelo site que o Yahoo Grupos será encerrado em 15 de dezembro. Aqui está
um link para as
Perguntas frequentes que incluem opções alternativas e informações
sobre como isso afeta o conteúdo do seu grupo."
HR
19/12/20
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